SEVERINO MIGUEL DE BARROS JUNIOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ 01.587.887/0001-29

Município

Chupinguaia/RO

Fornecedor

SEVERINO MIGUEL DE BARROS JUNIOR***.904.311-**

Objeto

locação do imóvel de propriedade da Sr. Severino Miguel de Barros Junior, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, conforme fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 1.122 de 24 de fevereiro de 2026, atendendo às especificações técnicas descritas neste documento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 23/04/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

locação do imóvel de propriedade da Sr. Severino Miguel de Barros Junior, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, conforme fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 1.122 de 24 de fevereiro de 2026, atendendo às especificações t

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 36.000,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

01587887000129-1-000087/2026