SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS E JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER VALORES IND...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ 08.144.784/0001-33
- Município
- Nova Cruz/RN
- Fornecedor
- SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS13.462.731/0001-09
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS E JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER VALORES INDEVIDAMENTE REPASSADOS A UNIÃO FEDERAL A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.000.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 07/05/2024 e publicado no PNCP em 16/07/2024: 70 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS E JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER VALORES INDEVIDAMENTE REPASSADOS A UNIÃO FEDERAL A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER N
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 1.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 1.000.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 24/05/2024
- Nº de controle
- 08144784000133-1-000040/2024