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Contrato público · MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

CHUVA DE AMOR ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA

Credenciamento de Escolas de Educação Infantil e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com o propósito de atender à demanda de vagas da educação infantil solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 0,12
Vigência30/04/2026 a 29/04/2027
Publicado no PNCP04/05/2026assinado em 30/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ 87.612.537/0001-90
Município
Passo Fundo/RS

Objeto

Credenciamento de Escolas de Educação Infantil e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com o propósito de atender à demanda de vagas da educação infantil solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.589,01 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de Escolas de Educação Infantil e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com o propósito de atender à demanda de vagas da educação infantil solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 60.589,01
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/05/2026
Nº de controle
87612537000190-1-000082/2026

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