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Contrato público · MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA

GAMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Contratação de empresa para serviços de elaboração de projeto completo de rede de drenagem urbana e muro de contenção tipo gabião no município de Dona Francisca RS, abrangendo estudos hidrológicos, cálculos hi...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 62.435,14
Vigência23/09/2025 a 23/09/2026
Publicado no PNCP26/09/2025assinado em 23/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ 87.488.938/0001-80
Fornecedor
GAMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA54.609.867/0001-78

Objeto

Contratação de empresa para serviços de elaboração de projeto completo de rede de drenagem urbana e muro de contenção tipo gabião no município de Dona Francisca RS, abrangendo estudos hidrológicos, cálculos hidráulicos, traçado e dimensionado da rede, projeto estrutural, memorial descritivo, orçamento, cronograma e ART, visando solucionar problemas de alagamento e instabilidade de solo na área cen

Valor inicial
R$ 49.950,00
Variação
+25,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.950,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/09/2025 e publicado no PNCP em 26/09/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para serviços de elaboração de projeto completo de rede de drenagem urbana e muro de contenção tipo gabião no município de Dona Francisca RS, abrangendo estudos hidrológicos, cálculos hidráulicos, traçado e dimensionado da rede, projeto estrutural, memorial descritivo, orçamen

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 49.950,00
Valor homologado
R$ 49.950,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/09/2025
Nº de controle
87488938000180-1-000070/2025