ATUAL SERVIÇOS E PESQUISAS LTDA
Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados, na obtencao de apoio tecnico juridico, voltado a plena aplicacao da sistematica normativa, administrativa e operacional da Camara de Sooretama/ES...
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE SOORETAMACNPJ 02.228.038/0001-41
- Município
- Sooretama/ES
- Fornecedor
- ATUAL SERVIÇOS E PESQUISAS LTDA19.588.855/0001-03
Objeto
Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados, na obtencao de apoio tecnico juridico, voltado a plena aplicacao da sistematica normativa, administrativa e operacional da Camara de Sooretama/ES, para as Contratacoes publicas e respectiva operacionalizacao da Lei Federal n.O 14.133/2021.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 91.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 11/05/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, na obtenção de apoio técnico jurídico, voltado à plena aplicação da sistemática normativa, administrativa e operacional da Câmara de Sooretama/ES, para as Contratações públicas e respectiva operacionalização da Lei Federal n.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 91.200,00
- Valor homologado
- R$ 91.200,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 15/05/2026
- Nº de controle
- 02228038000141-1-000007/2026