Contrato público · MUNICIPIO DE BIRIGUI

PROMIND PSIQUIATRIA LTDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCONVULSOTERAPIA (ECT) DESTINADOS À DEMANDA JUDICIAL E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Inconsistente na fonte

Valor publicado R$ 54.000,00

Vigência24/11/2025 a 23/05/2026

Publicado no PNCP25/11/2025assinado em 24/11/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE BIRIGUICNPJ 46.151.718/0001-80
Município: Birigui/SP
Fornecedor: PROMIND PSIQUIATRIA LTDA37.887.854/0001-41

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCONVULSOTERAPIA (ECT) DESTINADOS À DEMANDA JUDICIAL E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.800,00, valor homologado da compra): 30,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/11/2025 e publicado no PNCP em 25/11/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCONVULSOTERAPIA (ECT) DESTINADOS À DEMANDA JUDICIAL E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 54.000,00
Valor homologado: R$ 1.800,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 17/11/2025
Nº de controle: 46151718000180-1-000694/2025