GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PASSA E FICACNPJ 08.144.982/0001-05

Município

Passa e Fica/RN

Fornecedor

GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI08.570.061/0001-04

Objeto

Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de vias públicas pavimentadas em paralelepípedo, compreendendo retirada e reassentamento de paralelepípedos, substituição de peças danificadas, recomposição e regularização de base e sub-base, rejuntamento, compactação, recuperação de meio-fio e sarjetas, correção de afundamentos e desníveis, bem como demais intervenções necessárias à

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 127.835,21 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 20/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de vias públicas pavimentadas em paralelepípedo, compreendendo retirada e reassentamento de paralelepípedos, substituição de peças danificadas, recomposição e regularização de base e sub-base, rejuntamento, compactação, recuperação de me

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 130.092,67

Valor homologado

R$ 127.835,21

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/03/2026

Nº de controle

08144982000105-1-000013/2026