COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DOS LAGOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ 28.909.604/0001-74

Município

São Pedro da Aldeia/RJ

Fornecedor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DOS LAGOS11.160.990/0001-41

Objeto

aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos de educação), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, nas condições estabelecidas no edital de Chamada Pública nº 10/2025, publicada em 04/11/2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.626.620,77 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/12/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.626.887,75

Valor homologado

R$ 1.626.620,77

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/12/2025

Nº de controle

28909604000174-1-000164/2025