ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA BARBARA DO SULCNPJ 03.692.474/0001-30

Município

Santa Bárbara do Sul/RS

Fornecedor

ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.04.531.195/0001-57

Objeto

contratação de serviços tecnicos especializados de natureza intelectual, compreendendo a assessoria juridica e atuarial para a completa reestruturação e implementação da reforma da previdencia do regime proprio

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/07/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 102 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de serviços tecnicos especializados de natureza intelectual, compreendendo a assessoria juridica e atuarial para a completa reestruturação e implementação da reforma da previdencia do regime proprio

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 8.000,00

Valor homologado

R$ 8.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/10/2026

Nº de controle

03692474000130-1-000009/2026