12.339.444 ROGERIO FERREIRA JAQUES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ 18.309.724/0001-87

Município

Itaúna/MG

Fornecedor

12.339.444 ROGERIO FERREIRA JAQUES12.339.444/0001-35

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO Nº 005/2026 VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NAS COMEMORAÇÕES DO MÊS DAS CRIANÇAS, QUE OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE OUTUBRO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.100,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO Nº 005/2026 VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NAS COMEMORAÇÕES DO MÊS DAS CRIANÇAS, QUE OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE OUTUBRO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 22.100,00

Valor homologado

R$ 22.100,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2026

Nº de controle

18309724000187-1-000143/2026