SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ 06.441.430/0001-25

Município

Balsas/MA

Fornecedor

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE73.471.963/0162-21

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS/AULA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/07/2025 e publicado no PNCP em 29/07/2025: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS/AULA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 49.000,00

Valor homologado

R$ 49.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/07/2025

Nº de controle

06441430000125-1-000153/2025