DELSON CARDOSO OLIVEIRA SOUZA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAETITECNPJ 13.811.476/0001-54

Município

Caetité/BA

Fornecedor

DELSON CARDOSO OLIVEIRA SOUZA LTDA38.130.097/0001-20

Objeto

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 90.379,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/08/2026 e publicado no PNCP em 05/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 90.379,80

Valor homologado

R$ 90.379,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/08/2026

Nº de controle

13811476000154-1-000254/2026