Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO

BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA

Contratação de empresa para aquisição de 14 (quatorze) inscrições no Curso Regional de Agentes Públicos - Estratégia, Inovação e Resultados na Gestão Pública Municipal - a ser realizado nos dias 16 a 19 de ou...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 14.000,00
Vigência15/10/2026 a 15/11/2026
Publicado no PNCP15/10/2026assinado em 15/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULOCNPJ 16.451.718/0001-34
Município
Frei Paulo/SE
Fornecedor
BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA40.560.279/0001-82

Objeto

Contratação de empresa para aquisição de 14 (quatorze) inscrições no Curso Regional de Agentes Públicos - Estratégia, Inovação e Resultados na Gestão Pública Municipal - a ser realizado nos dias 16 a 19 de outubro de 2026, no Auditório do Hotel Belvedere, localizado na Av. Apolônio Sáles, 457 - Centro, Paulo Afonso - BA, 48601-200, para atender às necessidades desta Câmara Municipal de Frei Paulo,

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para aquisição de 14 (quatorze) inscrições no Curso Regional de Agentes Públicos - Estratégia, Inovação e Resultados na Gestão Pública Municipal - a ser realizado nos dias 16 a 19 de outubro de 2026, no Auditório do Hotel Belvedere, localizado na Av. Apolônio Sáles, 457 - Cent

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 14.000,00
Valor homologado
R$ 14.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/10/2026
Nº de controle
16451718000134-1-000018/2026