J A S PINHEIRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ 08.088.254/0001-15

Município

Carnaúba dos Dantas/RN

Fornecedor

J A S PINHEIRO51.038.020/0001-92

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADOS À SEMANA PEDAGÓGICA 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.247,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2026 e publicado no PNCP em 14/04/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADOS À SEMANA PEDAGÓGICA 2026

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 26.593,60

Valor homologado

R$ 19.247,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/11/2025

Nº de controle

08088254000115-1-000153/2025