FORTAL AGROAMBIENTAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NAVIRAICNPJ 03.155.934/0001-90

Município

Naviraí/MS

Fornecedor

FORTAL AGROAMBIENTAL LTDA 56.306.858/0001-33

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNÍCIPIO DE NAVIRAÍ/MS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSULMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. REFERENTE AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005707 – OPERAÇÃO 4009415-0 – PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. PARA ATENDER A GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 245/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/10/2025 e publicado no PNCP em 04/11/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNÍCIPIO DE NAVIRAÍ/MS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSULMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. REFERENTE AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005707 – OPERAÇÃO 4009415-0 – PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. PARA AT

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 28.333,40

Valor homologado

R$ 26.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/11/2025

Nº de controle

03155934000190-1-000169/2025