JOÃO FRANCO DE O. NETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE CONCHASCNPJ 01.630.769/0001-56

Município

Conchas/SP

Fornecedor

JOÃO FRANCO DE O. NETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA46.745.849/0001-95

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, bem como a realização de exames ocupacionais periódicos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nos empregados públicos da Câmara Municipal de Conchas, com vistas à elaboração, atualização e implementação dos Programas e Laudos, em atendimento às Normas Regulamentadoras do Mini

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.693,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/06/2024 e publicado no PNCP em 27/06/2024: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, bem como a realização de exames ocupacionais periódicos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nos empregados públicos da Câmara Municipal de Conchas, com vistas à elaboração, a

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.251,00

Valor homologado

R$ 16.693,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/06/2024

Nº de controle

01630769000156-1-000005/2024