VCS CERTIFICACAO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VARZEACNPJ 08.168.940/0001-04

Município

Várzea/RN

Fornecedor

VCS CERTIFICACAO E SERVICOS LTDA12.517.704/0001-15

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificado digital E-CPF e E-CNPJ A1 – emitido nas normativas da ICPBRASIL, com validade de 12 meses, visando atender às demandas administrativas do Município de Várzea/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.720,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificado digital E-CPF e E-CNPJ A1 – emitido nas normativas da ICPBRASIL, com validade de 12 meses, visando atender às demandas administrativas do Município de Várzea/RN.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 11.610,00

Valor homologado

R$ 2.720,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/01/2026

Nº de controle

08168940000104-1-000001/2026