GABRIEL FELIX SILVA CONSTRUCAO

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 51.857.894/0001-71

Município

São José do Rio Preto/SP

Fornecedor

GABRIEL FELIX SILVA CONSTRUCAO50.414.238/0001-31

Objeto

Elaboração de projeto técnico completo, com emissão de (RRT) ou (ART), conforme o conselho profissional competente, visando a reforma e readequação dos telhados, incluindo substituição de telhas, rufos, calhas e rincões, da sede da Câmara Municipal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2025 e publicado no PNCP em 12/09/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO, COM EMISSÃO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) OU ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), CONFORME O CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE (CAU OU CREA), VISANDO A REFORMA E READEQUAÇÃO DOS TELHADOS, INCLUI

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.849,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2025

Nº de controle

51857894000171-1-000070/2025