MARIA NATALIA ANDRADE MACHADO (GRUPO INFORMAL BITUVINHA)

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRACNPJ 22.405.608/0001-39

Município

Mafra/SC

Fornecedor

MARIA NATALIA ANDRADE MACHADO (GRUPO INFORMAL BITUVINHA)***.399.299-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 681.902,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/07/2026 e publicado no PNCP em 20/07/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 539.702,30

Valor homologado

R$ 681.902,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/06/2026

Nº de controle

22405608000139-1-000017/2026