SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ANDRADASCNPJ 17.884.412/0001-34

Município

Andradas/MG

Fornecedor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADAS16.731.630/0001-76

Objeto

Repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, por meio do Convênio nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 5.055/2026), destinado ao custeio da execução dos serviços de saúde do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.760/2025. FONTE 1.600 . BANCO 624008-2

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.992,92 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, por meio do Convênio nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 5.055/2026), destinado ao custeio da execução dos serviços de saúde do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, em c

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.992,92

Valor homologado

R$ 60.992,92

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

17884412000134-1-000969/2026