A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ 29.138.369/0001-47

Município

Teresópolis/RJ

Fornecedor

A. C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA02.844.292/0001-74

Objeto

AQUISIÇÃO DE PASTAS PARA PREENCHIMENTO DE DADOS, ATENDENDO, ASSIM, AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESÓPOLIS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/03/2026 e publicado no PNCP em 23/03/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de licitação para futura aquisição de pastas para preenchimento de dados, atendendo, assim, as necessidades do departamento de logística da Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 44.800,00

Valor homologado

R$ 24.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/11/2025

Nº de controle

29138369000147-1-000118/2025