JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOSCNPJ 88.227.756/0001-19

Município

Júlio de Castilhos/RS

Fornecedor

JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA58.472.229/0001-09

Objeto

Despesa com elaboracao organizacao e execucao da IV Conferencia Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente incluindo Palestra Magna e capacitacao personalizada para o Conselho Tutelar e Rede de Protecao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao. Conforme Processo Adm. 497 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Despesa com elaboracao organizacao e execucao da IV Conferencia Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente incluindo Palestra Magna e capacitacao personalizada para o Conselho Tutelar e Rede de Protecao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao. Conforme Processo Adm. 497 2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.900,00

Valor homologado

R$ 8.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2026

Nº de controle

88227756000119-1-000141/2026