BRENO ANTUNES RODRIGUES***.943.206-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ 18.414.581/0001-73

Município

Águas Vermelhas/MG

Fornecedor

BRENO ANTUNES RODRIGUES***.943.206-**27.799.159/0001-74

Objeto

contrataCao de empresa para prestaCao de serviCos da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II implantaCao do Sistema Municipal de Cultura e execuCao de serviCos focados na Lei 180302009 Criterio ICMS Patrimonio Cultural

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/11/2024 e publicado no PNCP em 20/12/2024: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Necessidade de contrataCao de empresa para prestaCao de serviCos da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II implantaCao do Sistema Municipal de Cultura e execuCao de serviCos focados na Lei 180302009 Criterio ICMS Patrimonio Cultural

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.865,68

Valor homologado

R$ 34.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/10/2024

Nº de controle

18414581000173-1-000049/2024