LOJAO DA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ 01.613.168/0001-35

Município

Aparecida/PB

Fornecedor

LOJAO DA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA22.089.714/0001-50

Objeto

Contratação de serviço para fornecimento e instalação de ornamentação natalina destinada a Prefeitura Municipal de Aparecida, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 e LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.962,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/08/2025 e publicado no PNCP em 28/08/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviço para fornecimento e instalação de ornamentação natalina destinada a Prefeitura Municipal de Aparecida, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECR

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.962,00

Valor homologado

R$ 61.962,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2025

Nº de controle

01613168000135-1-000061/2025