CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CONIMS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FRIASCNPJ 11.300.021/0001-49

Município

Águas Frias/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CONIMS00.136.858/0001-88

Objeto

Transferência de recursos para custeio dos serviços prestados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde-CONINS, em conformidade com Lei Municipal nº1.423/2025

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/12/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Transferência de recursos para custeio dos serviços prestados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde-CONINS, em conformidade com Lei Municipal nº1.423/2025

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Anulada

Publicada em

19/12/2025

Nº de controle

11300021000149-1-000032/2025