GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 41.545.112/0001-05

Município

Itaitinga/CE

Fornecedor

GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA50.583.176/0001-91

Objeto

Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, visando o melhor desempenho das atividades administrativas e jurídicas desenvolvidas pelo Poder Legislativo durante o exercício financeiro do corrente ano, bem como, na pesquisa de proposições legislativas no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/11/2023 e publicado no PNCP em 30/11/2023: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, visando o melhor desempenho das atividades administrativas e jurídicas desenvolvidas pelo Poder Legislativo durante o exercício financeiro do corrente ano, bem como, na pesquisa de propo

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 51.583,33

Valor homologado

R$ 51.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/11/2023

Nº de controle

41545112000105-1-000005/2023