SAGAZ EMPRENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ 83.108.357/0001-15

Município

Blumenau/SC

Fornecedor

SAGAZ EMPRENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA40.840.199/0001-80

Objeto

Referente à contratação de empresa para prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de Regularização Fundiária - REURB para o Executivo Municipal, de acordo com o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018, Lei Complementar Municipal 1340/2021, Decreto Municipal 13.143/2021, suas alterações e demais normas legais federais, estaduais e municipais vig

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 352.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 22/01/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Referente à contratação de empresa para prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de Regularização Fundiária - REURB para o Executivo Municipal, de acordo com o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018, Lei Complementar Municipal 1340/2021, Decret

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 561.445,50

Valor homologado

R$ 352.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2025

Nº de controle

83108357000115-1-000563/2025