CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOCNPJ 89.030.639/0001-23

Município

Liberato Salzano/RS

Fornecedor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA03.145.493/0001-46

Objeto

Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais unifamiliares (Novo PAC - Programa Moradia Digna - Ministério das Cidades) no Município de Liberato Salzano - RS, a serem edificadas em lotes individuais, no perímetro urbano, vinculada ao Termo de Compromisso nº 970243/2024/MCIDADES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 800.141,93 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais unifamiliares (Novo PAC - Programa Moradia Digna - Ministério das Cidades) no Município de Liberato Salzano - RS, a serem edificadas em lotes individuais, no perímetro urbano, vinculada ao Termo de Compromisso nº 970243/2

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 903.064,61

Valor homologado

R$ 800.141,93

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2026

Nº de controle

89030639000123-1-000051/2026