S P DE SOUZA & CIA LTDA ME

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.298.607/0001-16

Município

Palmeiras do Tocantins/TO

Fornecedor

S P DE SOUZA & CIA LTDA ME16.830.414/0001-88

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento balas de oxigênio medicinal, recargas, objetivando atender a Unidade Básica de Saúde, Ambulâncias e no uso domiciliar, para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 64.019,11 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO BALAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGAS, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AMBULÂNCIAS E NO USO DOMICILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64.437,19

Valor homologado

R$ 64.019,11

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/02/2026

Nº de controle

11298607000116-1-000002/2026