INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IBEMACNPJ 80.881.931/0001-85

Município

Ibema/PR

Fornecedor

INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA26.779.309/0001-15

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS APLICÁVEIS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.100,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS APLICÁVEIS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.100,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/08/2026

Nº de controle

80881931000185-1-000063/2026