STARBENE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45.122.603/0001-02

Município

Catanduva/SP

Fornecedor

STARBENE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA04.377.855/0001-97

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, pelo sistema ponto a ponto, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da S

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.897.283,68 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, pelo sistema ponto a ponto, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 17.959.439,68

Valor homologado

R$ 16.897.283,68

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/12/2025

Nº de controle

45122603000102-1-000829/2025