43.330.835 PEDRO LUCAS COSTA LIMA MAIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ 08.357.618/0001-15

Município

Marcelino Vieira/RN

Fornecedor

43.330.835 PEDRO LUCAS COSTA LIMA MAIA43.330.835/0001-12

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviço de decoração com fornecimento de material para os eventos juninos do munícipio de Marcelino Vieira-RN, com o tema "No cordel do São João: Verso, festa e tradição".

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 5.000,00, valor homologado da compra): 16,8× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/05/2025 e publicado no PNCP em 09/06/2025: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação direta do Show Musical com o artista “Villa Lobos” na tradicional Cavalgada de Santo Antônio em Marcelino Vieira-RN, no dia 08 de junho de 2025, com duração de 2h30min

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/06/2025

Nº de controle

08357618000115-1-000045/2025