CLARICE ALVES AFFONSO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAGRESCNPJ 53.310.793/0001-01

Município

Sagres/SP

Fornecedor

CLARICE ALVES AFFONSO13.229.809/0001-31

Objeto

"Aquisição de lembrancinhas em comemoração ao Dia das Mães, destinadas às mães ou responsáveis pelos alunos das instituições de ensino municipais, bem como às beneficiárias dos programas sociais e do CCI, e às mães servidoras municipais, como forma de reconhecimento, valorização e homenagem."

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.575,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

"Aquisição de lembrancinhas em comemoração ao Dia das Mães, destinadas às mães ou responsáveis pelos alunos das instituições de ensino municipais, bem como às beneficiárias dos programas sociais e do CCI, e às mães servidoras municipais, como forma de reconhecimento, valorização e homenagem."

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.920,00

Valor homologado

R$ 16.575,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

53310793000101-1-000019/2026