JGL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ 94.707.494/0001-92

Município

Presidente Lucena/RS

Fornecedor

JGL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA46.628.221/0001-00

Objeto

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCÍOS SEM LACTOSE, OS QUAIS RESTARAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, DESTINADOS AOS ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 221,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 221,64

Valor homologado

R$ 221,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/08/2026

Nº de controle

94707494000192-1-000626/2026