INSTITUTO DE PATRIMONIO CULTURAL E ARQUIVOS - CULTURARQ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ 18.431.312/0006-20

Município

Uberlândia/MG

Fornecedor

INSTITUTO DE PATRIMONIO CULTURAL E ARQUIVOS - CULTURARQ41.148.355/0001-00

Objeto

O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de profissional credenciado para prestação de serviços de pareceristas de projetos culturais REALIZADOS E/OU APOIADOS pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Edital de Credenciamento nº 140/2025 e no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.100,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 08/05/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 179.550,00

Valor homologado

R$ 5.100,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

18431312000620-1-000183/2026