CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESP. SANTO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCACNPJ 11.431.661/0001-98

Município

Boa Esperança/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESP. SANTO03.008.926/0001-11

Objeto

Estabelecer as condicoes, direitos e obrigacoes entre as partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao de servicos na area da saude constantes da Tabela de Servicos Medicos do CONTRATADO, aprovada em reunioes c

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.700.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/07/2026 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando à prestação de serviços na área da saúde constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e/ou As

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.700.000,00

Valor homologado

R$ 1.700.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/07/2026

Nº de controle

11431661000198-1-000011/2026