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Contrato público · MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATEND...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.077.291,51
Vigência16/09/2025 a 15/09/2026
Publicado no PNCP01/10/2025assinado em 16/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60
Fornecedor
LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA39.403.417/0001-30

Objeto

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 540/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.077.291,51 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 01/10/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e da construção civil, para atender as necessidade do município de Miguel Calmon/Ba.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 3.223.311,43
Valor homologado
R$ 3.077.291,51
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/08/2025
Nº de controle
13913363000160-1-000224/2025