CIDIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMOCNPJ 06.091.010/0001-66

Município

Jaguarari/BA

Fornecedor

CIDIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA***.978.245-**

Objeto

O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acor

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 25.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA MATHEUS DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO DE SÃO SEBASTIÃO NO POVOADO DE CATUABA, MUNICÍPIO DE JAGUARARI - BA NO DIA 31/01/2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 25.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2026

Nº de controle

13988316000185-1-000005/2026