LEONARDO FERREIRA DE FREITAS ***.597.686-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORONEL PACHECOCNPJ 18.338.152/0001-64

Município

Coronel Pacheco/MG

Fornecedor

LEONARDO FERREIRA DE FREITAS ***.597.686-**38.191.825/0001-03

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de shows artísticos para realização da XX Encontro de Cavaleiros e Amazonas e Copa de Marcha de Ribeirão de Santo Antônio, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de shows artísticos para realização da XX Encontro de Cavaleiros e Amazonas e Copa de Marcha de Ribeirão de Santo Antônio, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 20.000,00

Valor homologado

R$ 20.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/05/2026

Nº de controle

18338152000164-1-000049/2026