S G DIAS PRODUCOES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACUCNPJ 18.385.146/0001-68

Município

Santana do Manhuaçu/MG

Fornecedor

S G DIAS PRODUCOES47.636.648/0001-12

Objeto

CONCESSAO REAL DE USO PARA OCUPACAO E EXPLORACAO DE AREAS PUBLICAS POR OCASIAO DA REALIZACAO DA QUARTA FESTA DO CAFE E LEITE DE SANTANA DO MANHUACU/MG, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 125.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/06/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONCESSAO REAL DE USO PARA OCUPACAO E EXPLORACAO DE AREAS PUBLICAS POR OCASIAO DA REALIZACAO DA QUARTA FESTA DO CAFE E LEITE DE SANTANA DO MANHUACU/MG, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.

Modalidade

Pregão presencial

Valor estimado

R$ 120.000,00

Valor homologado

R$ 125.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/06/2026

Nº de controle

18385146000168-1-000043/2026