ABEL CUNHA SOCIEDADE INDUVIDUAL DE ADVOCACIA DEMAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ 13.698.774/0001-80

Município

Euclides da Cunha/BA

Fornecedor

ABEL CUNHA SOCIEDADE INDUVIDUAL DE ADVOCACIA DEMAIS29.574.422/0001-52

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando assessorar o município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 2.400,00, valor estimado da compra): 709,8× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/08/2025 e publicado no PNCP em 17/10/2025: 67 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DO EJA VINCULADO AO COLÉGIO CARNAÍBA NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA – BA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2025

Nº de controle

13698774000180-1-000125/2025