FLÁVIO JOSE MARCELINO REMIGIO EPP
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística durante os FESTEJOS JUNINOS do município de Jaguaquara, conforme proposta, termo de referência e estudo técnico preliminar, qu...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ 13.910.211/0001-03
- Município
- Jaguaquara/BA
- Fornecedor
- FLÁVIO JOSE MARCELINO REMIGIO EPP08.400.904/0001-16
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística durante os FESTEJOS JUNINOS do município de Jaguaquara, conforme proposta, termo de referência e estudo técnico preliminar, que ficam incorporados ao processo de contratação como se transcritos.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 92.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA CANTORA LARA AMÉLIA E BANDA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CON
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 92.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 03/08/2026
- Nº de controle
- 13910211000103-1-000132/2026