ANTONIO EDSON LEAL REQUIÃO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

ANTONIO EDSON LEAL REQUIÃO 34.203.984/0001-20

Objeto

O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e s

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 899.002,35 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 899.002,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2026

Nº de controle

13913363000160-1-000132/2026