FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA DE VEREADORES DE FAZENDA VILANOVACNPJ 10.730.223/0001-68

Município

Fazenda Vilanova/RS

Fornecedor

FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA40.589.214/0001-60

Objeto

Contratação de empresa para executar obra referente ao projeto de paisagismo para revitalização e melhor aproveitamento do pátio da Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova/RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 124.992,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2025 e publicado no PNCP em 01/10/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para executar obra referente ao projeto de paisagismo para revitalização e melhor aproveitamento do pátio da Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova/RS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 124.992,00

Valor homologado

R$ 124.992,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2025

Nº de controle

10730223000168-1-000020/2025