Contrato público · MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO

Aquisição de kits pedagógicos compostos por bornal e estojo para os professores da rede municipal de ensino de Paripiranga/BA.

Sem compra para conferir

Valor publicado R$ 49.000,00

Vigência29/01/2026 a 29/06/2026

Publicado no PNCP04/02/2026assinado em 29/01/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ 14.215.826/0001-82
Município: Paripiranga/BA
Fornecedor: RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO43.479.564/0001-61

Objeto

Aquisição de kits pedagógicos compostos por bornal e estojo para os professores da rede municipal de ensino de Paripiranga/BA.

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/01/2026 e publicado no PNCP em 04/02/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de kits pedagógicos compostos por bornal e estojo para os professores da rede municipal de ensino de Paripiranga/BA.

Modalidade: Dispensa de licitação
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 02/01/2026
Nº de controle: 14215826000182-1-000177/2025