Contrato público · FUNDACAO SANTO ANDRE

MINHA BIBLIOTECA LTDA.

Minha Biblioteca

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 124.800,00

Vigência01/02/2026 a 01/02/2027

Publicado no PNCP21/08/2026assinado em 01/02/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDACAO SANTO ANDRECNPJ 57.538.696/0001-21
Município: Santo André/SP
Fornecedor: MINHA BIBLIOTECA LTDA.13.183.749/0001-63

Objeto

Minha Biblioteca

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 124.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/02/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 201 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de Uso de Sistema Biblioteca Virtual

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 150.000,00
Valor homologado: R$ 124.800,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 26/05/2026
Nº de controle: 57538696000121-1-000003/2026