50.508.072 RAFAEL BEZERRA DE SOUZA
contratação de: 50.508.072 RAFAEL BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ:50.508.072/0001-12, (RAFINHA NO COMANDO), para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026, as 16:00h, no tradicional mela – mela, no car...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE MACAUCNPJ 08.184.434/0001-09
- Município
- Macau/RN
- Fornecedor
- 50.508.072 RAFAEL BEZERRA DE SOUZA50.508.072/0001-12
Objeto
contratação de: 50.508.072 RAFAEL BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ:50.508.072/0001-12, (RAFINHA NO COMANDO), para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026, as 16:00h, no tradicional mela – mela, no carnaval de Macau,RN.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 10/02/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 83 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗contratação de: 50.508.072 RAFAEL BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ:50.508.072/0001-12, (RAFINHA NO COMANDO), para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026, as 16:00h, no tradicional mela – mela, no carnaval de Macau,RN.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 10.000,00
- Valor homologado
- R$ 10.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 04/05/2026
- Nº de controle
- 08184434000109-1-000041/2026