21.911.199 ALEXANDRE JUNIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41

Município

Penápolis/SP

Fornecedor

21.911.199 ALEXANDRE JUNIO PEREIRA DE OLIVEIRA21.911.199/0001-80

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa para ministrar aulas de dança, compreendendo Ballet Clássico, Jazz e Contemporâneo, no Núcleo Municipal de Dança, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 103/2025 – Processo nº 254/2025 e 1º Termo de Rerratificação de Dispensa de Licitação nº 103/2025 – Processo nº 254/2025.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 42.240,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/11/2025 e publicado no PNCP em 13/11/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para ministrar aulas de dança, compreendendo Ballet Clássico, Jazz e Contemporâneo, no Núcleo Municipal de Dança

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 42.240,00

Valor homologado

R$ 42.240,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/09/2025

Nº de controle

49576416000141-1-000265/2025