FABIO JOSUE LEOTE ROCHA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OSORIOCNPJ 88.814.181/0001-30

Município

Osório/RS

Fornecedor

FABIO JOSUE LEOTE ROCHA22.038.619/0001-28

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RUFOS; CONTRATAÇÃO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE REPAROS NOS TELHADOS DE 03 (TRÊS) POSTOS DE SAÚDE (LOCAIS SEGUNDO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO), VERIFICADA E QUANTIFICADA EM VISTORIA E DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 4691/2022-PROGRAMA DE REVITALIZACOES DE UBS; CONFORME PROC Nº 117530/2024, DFD E TR; PARA M

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.299,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/11/2024 e publicado no PNCP em 14/05/2025: 180 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RUFOS; CONTRATAÇÃO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE REPAROS NOS TELHADOS DE 03 (TRÊS) POSTOS DE SAÚDE (LOCAIS SEGUNDO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO), VERIFICADA E QUANTIFICADA EM VISTORIA E DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DADO PELA PORTARIA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.330,37

Valor homologado

R$ 12.299,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/10/2024

Nº de controle

88814181000130-1-000433/2024