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Contrato público · MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS

CONSTRUTORA GOMES GONÇALVES LTDA

Contrato de execução das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA – Faixa 01.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.749.999,87
Vigência13/05/2026 a 12/04/2027
Publicado no PNCP19/05/2026assinado em 13/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ 46.189.718/0001-79
Município
Pederneiras/SP
Fornecedor
CONSTRUTORA GOMES GONÇALVES LTDA46.850.780/0001-60

Objeto

Contrato de execução das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA – Faixa 01.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.749.999,87 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/05/2026 e publicado no PNCP em 19/05/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contrato de execução das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA – Faixa 01.

Modalidade
Concorrência presencial
Valor estimado
R$ 5.924.855,33
Valor homologado
R$ 4.749.999,87
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/05/2026
Nº de controle
46189718000179-1-000199/2026